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Editado em Porto Alegre em 22.03.2010 - Editor: Marco Antonio Birnfeld - 123@marcoadvogados.com.br

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Diversos - 18.12.2009

 
 
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Demolição de imóveis de luxo nos Lençóis Maranhenses
A Justiça Federal no Maranhão determinou que cinco casas e quatro pousadas edificadas na margem do rio Preguiças, em Barreirinhas (MA), nos Lençóis Maranhenses, sejam demolidas por terem sido construídas irregularmente.

Um dos imóveis é de propriedade do deputado federal Clóvis Fecury (DEM), outro tem 22 suítes e alguns deles possuem campo de futebol e ancoradouros.
 
Segundo uma perícia feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a vegetação original do rio foi substituída por jardins com plantas exóticas. A área terá que ser recomposta pelos proprietários, que têm o prazo de 60 dias para iniciar a demolição e seis meses para concluí-la.

O advogado do deputado informou que o imóvel foi construído em área sem vegetação e com autorização da prefeitura. Ele deve recorrer da decisão ao TRF da 1ª Região.
 
 
 
 
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